Processo 544655/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2012 10:20
Autuado em 15/08/2012 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3819/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3819/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2012 Acórdão   3819/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Servidor JOCELI PEREIRA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2012 09:47 do Protocolo 719617/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3819/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1890/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12696/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2013 08:58 DP  
13/05/2013 14:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1800/2013 -
07/05/2013 17:54 DEX Informação nº 1524/2013 -
18/12/2012 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1470/2013 -
21/11/2012 16:10 S2C Acórdão nº 3819/2012 -
21/11/2012 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1936/2012 -
21/11/2012 16:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2127/2012 -
01/11/2012 11:15 GAIZL  
30/10/2012 08:50 SMPjTC Parecer nº 17247/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Ausência de publicação do valor dos proventos. Aposentadoria concedida antes de 16/05/2012. Pela legalidade e registro.
23/10/2012 17:40 DIJUR Parecer nº 16575/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANETRIOR. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/09/2012 11:35 DP  
26/09/2012 13:18 DIJUR  
20/09/2012 17:57 DP Informação nº 8930/2012 -
20/09/2012 17:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1890/2012 -
20/09/2012 10:45 DP Informação nº 8755/2012 -
15/08/2012 16:15 DIJUR Parecer nº 14123/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Falta de documentação. Negativa de registro. Oportunizar contraditório. Para deliberação do Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da aut
15/08/2012 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12696/2012 -

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